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Era uma vez, num reino distante, um povo insatisfeito com a sua realidade e inúmeros sonhos de mudar a vida para melhor. Aspirações e estórias de sucesso de familiares, amigos ou meros conhecidos levaram este povo à tão sonhada terra onde sonhos deixam de sê-lo e passam a ser realidade. Esta terra muitos chamam de Estados Unidos da América; o povo, outros tantos chamam de imigrantes; o sonho muitas vezes pode ser chamado de pesadelo.

O Direito de Imigração é um ramo relativamente novo nas arenas do Direito Internacional Público e Privado e, por isso, gera ainda muita controvérsia entre profissionais do direito e oficiais do próprio departamento de Servicos de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS - U.S. Citizenship and Immigration Services). Porém, um fato não é novidade: quem conta aumenta um ponto e o disse-me-disse chega aos ouvidos de quem ouve como lei morta quando na verdade não passa de informação errônea. Infelizmente, muitos caem no disse-me-disse, e para estes indivíduos, o sonho de adentrar terras estadunidenses torna-se custoso e muitas vezes, chega a um fim não desejado.

O primeiro passo a ser tomado quando se pensa em vir para os Estados Unidos é decidir qual o melhor caminho de acordo com o seu perfil, isto é, com que visto você pretende entrar e/ou permanecer no país. É necessário que todo indivíduo que chegue aos Estados Unidos tenha um visto de entrada, mesmo que esteja apenas em trânsito.

Vejamos o mais comum dos vistos: o visto de turista. O visto de turista ou B2 pode ser concedido com validade de até 5 anos[1] e requer a demonstracao de vínculos no Brasil (mais de três meses no emprego atua, renda fixa, bens em seu nome) através dos quais fique óbvio que você pretende retornar e não emigrar do seu país de origem. Uma vez entrando no país, após o preenchimento de um formulário que é entregue ainda no avião e recebido pelo Oficial de Imigração no primeiro aeroporto, você recebe o canhoto de volta que se chama I-94 e possui a data até a qual você pode permanecer legalmente no país. A permanência além desta data torna-se illegal e o indivíduo estará incorrendo na chamada ‘regra 3/10’[2], além de estar sujeito a medidas legais como a deportação. O visto de turista, porém, pode ser extendido por outro período nao superior a seis meses desde que preenchidos os requisitos básicos[3].

Outra forma muito comum atualmente de entrada legal nos Estados Unidos e através do visto de trabalho temporário. O visto de trabalho temporário ou J1 é o visto concedido àqueles que vêm ao país trabalhar por um período de 3 a 6 meses, como no caso dos mais de 5.000[4] estudantes brasileiros que vem anualmente e fazem parte do programa conhecido como work experience.

Uma terceira forma, esta mais onerosa, de entrada e permanência legais é o visto de estudante ou F1. Este visto requer a emissão de um documento chamado I-20. O I-20 é um formulário do Departamento de Segurança Estadunidense (United States Department of Homeland Security) inicialmente emitido pela escola ou instituição de ensino que irá proferir o curso[5]. Logo, o primeiro passo caso você queira obter o visto de estudante é entrar em contato com a instituição de ensino para saber se ela emite I-20. Embora apenas alguns cursos de inglês o façam, a grande maioria de universidades, faculdades e colégios estão aptos para tal.

É claro que este artigo não cobre todas as possibildades de visto, há ainda diversas outras alternativas para vistos de trabalho temporário, visto para membros de uma mesma familia, noivos, enfermeiras, profissionais especializados, participantes de palestras e conferências, líderes religiosos, entre outros.

A burocracia é grande e os processos para legalização e mudança de visto são complicados e onerosos, mas geralmente possíveis. O importante é obter toda a informação necessária com profissionais especializados e experientes no assunto para que você não caia na ilegalidade como acontece com frequência com certos indivíduos. Não caia no disse-me-disse daqueles que possuem familiares que podem dar um ‘jeitinho.’ Seu sonho de entrar nos EUA a passeio ou permanentemente pode se tornar um grande pesadelo para você e sua família.

[1] A Embaixada raramente agora emite vistos de validade de 10 anos.

[2] Aqui vai uma breve explicacao da regra 3/10. Esta regra existe desde 1996 com a publicaçã do Illegal Immigration Reform and Immigrant Responsibility Act (IIRAIRA). De acordo com esta regra, quem se encontra illegalmente no pais por periodo superior a 6 meses e inferior a 12 meses, fica impedido de reentrar no pais por 3 anos. Quem aqui se encontrar ilegalmente apos 12 meses, ficara impedido por 10 anos.

[3] Os requisitos sao: formulario, pagamento de taxa e carta que explique, dentre outros fatos, como voce ira retornar ao pais de residence. Por exemplo, copia do bilhete emitido com mudanca da data de partida.

[4] Informacao fornecida pelo Student Travel Bureau – STB.

[5] Alem de server como base de informacoes para os vistos F, J e M, o I-20 tambem possui o numero de indentificacao do estudante (SEVIS number).

Randa B. S. Vieira is an articled clerk in the office of Randall K. Edwards, PLLC. She is licensed to practice law in Brazil only.

Randall K. Edwards practices law in Nevada, Utah, California and Arizona, with his primary office located in Salt Lake City.